Episódio da Radio Novelo levanta questões sobre direito autoral

"Fere direitos de personalidade e direitos patrimoniais", avalia Flavia Penido, advogada especialista em direito digital. Na segunda parte do texto, roteiro do podcast e artigo foram comparados.

O Brasil é hoje o segundo país em consumo e criação de podcasts do mundo no Spotify. Um podcast é uma mídia e nem todo podcast é um veículo jornalístico. A diferença de tratamento é simples: um veículo jornalístico tem os limites de uso dos direitos autorais e mesmo dos direitos de personalidade um pouco mais (embora não totalmente) alargados. Por isso,…